Termos Gerais de Uso
Última atualização: 21 de abr de 2023
1. Quem está coberto por estes Termos Gerais de Uso A Red Bull do Brasil, Ltda. (“Nós” ou “Nosso”) deseja fornecer a nossos clientes, admiradores e comunidade os melhores produtos, conteúdos e serviços através de nossa página da web e aplicativos (“Plataformas”), assim como continuar desenvolvendo esses produtos, conteúdos e serviços juntamente com Você. Essa cooperação entre nós precisa de um conjunto claro de regras para nos guiar sobre como interagir uns com os outros e para definir certos valores essenciais. Esses Termos Gerais de Uso tem por objetivo estabelecer o conjunto de regras relacionado com a disponibilização de produtos, conteúdos e serviços e a base comum para a cooperação entre nós mencionada anteriormente ("Regras").
2. Escopo da aplicação Estes Termos Gerais de Uso aplicam-se ao uso de quaisquer produtos, conteúdos ou serviços ("Conteúdo") disponibilizado a Você sem custos através de Nossas Plataformas. Isto inclui qualquer uso do Conteúdo por Você, quer Você esteja visitando e navegando por Nossas páginas da web ou aplicativos, inscrevendo-se para eventos, newsletters ou ofertas similares, fazendo o download/streaming de nosso Conteúdo ou cadastrando-se e criando uma conta.
3. Suas obrigações como usuário Nós acreditamos que uma colaboração de sucesso e a interação social online requerem boas maneiras (“etiqueta online”) e normas de conduta. Nosso Conteúdo é fornecido apenas para o seu uso pessoal, o que significa que Você não pode utilizar o Conteúdo para fins comerciais e/ou para obter lucros. Nossa cooperação está condicionada ao cumprimento das leis aplicáveis; a não violação dos Nossos direitos e os direitos de terceiros e ao uso do Conteúdo exclusivamente de maneira consistente com estes Termos Gerais de Uso.
Acreditamos também na importância do respeito mútuo e da consideração com outros. Assim, ao utilizar o Nosso Conteúdo, Você não deverá usar nenhuma forma de discurso de ódio, difamação ou provocar qualquer atividade que possa causar um efeito negativo sobre Nós ou qualquer outra pessoa.
Você deve garantir que quaisquer informações fornecidas por Você à Nós são corretas, completas e atualizadas.
4. Término desta cooperação Se Nós, a Nosso critério exclusivo, acharmos que as coisas não estão funcionando entre Nós e, em particular, caso Você viole estes Termos Gerais de Uso, reservamo-nos o direito de terminar essa cooperação a qualquer momento.
5. Nosso Conteúdo e Serviços 5.1 Todos os direitos sobre o Conteúdo são reservados à Nós
Todo o Conteúdo em Nossas Plataformas, incluindo o Conteúdo e Serviços fornecidos por Você ou por terceiros, ou seja, em particular, todos os textos, logotipos, marcas, gráficos, ilustrações, sons, músicas e softwares (incluindo o software de acesso) são protegidos por direitos autorais, direitos pessoais, designs registrados, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos de design, direitos sobre banco de dados, segredos de negócios, direitos de sigilo e outros direitos similares (“IPR”). Todo IPR relacionado às Plataformas é de nossa propriedade. Todos os direitos são reservados à nós. Quando o IPR tiver sido licenciado por nós de um terceiro, esses direitos são reservados por nós em nome do terceiro pertinente. Você não tem permissão para reproduzir, copiar, postar, republicar, transmitir, registrar, transferir ou processar qualquer Plataforma ou Conteúdo, no todo ou em parte, sem a nossa permissão prévia e expressa por escrito, assim como Você não tem permissão para praticar ou tentar praticar qualquer ato que viole um IPR. Isto também se aplica a ideias e conceitos em que as Plataformas ou Conteúdo estão baseados.
5.2 Sua licença de uso de Nossas Plataformas e Nosso Conteúdo
Embora detenhamos todos os direitos sobre o Conteúdo de Nossas Plataformas, queremos que Você consiga acessar facilmente Nossas Plataformas e Conteúdo de modo que Você possa descobrir tudo o que temos a oferecer. Portanto, concedemos a Você uma licença limitada e intransferível de uso de Nosso Conteúdo, apenas para uso pessoal. Isto significa que Você pode aproveitar o Conteúdo como uma pessoa particular/física, seja em casa ou na rua. Contudo, Sua licença não inclui o direito de usar o Conteúdo para qualquer fim ou atividade comercial ou geradora de lucro, nem permite que Você reproduza e/ou modifique o Conteúdo. Você não está autorizado a transferir esta licença limitada e intransferível de uso para terceiros.
Nós podemos conceder a Você o direito de integrar certos elementos existentes em nossa Plataforma e Conteúdos na plataforma de terceiros, de acordo com os termos da licença limitada e intransferível acima mencionada. Se Você proceder com a referida integração de elementos, Você não poderá modificar, desenvolver, construir e/ou bloquear qualquer parte e/ou função do Conteúdo, incluindo referências e links de nossas Plataformas. Você concorda que Nós temos o direito de configurar os Cookies, disponibilizar anúncios e coletar informações (tracking) por meio da referida integração de elementos.
Você assume a responsabilidade de obter o consentimento do usuário (o qual deve estar em consonância com a Nossa Política de Privacidade - privacy.html), antes da disponibilização do Conteúdo. Se o usuário não conceder o seu respectivo consentimento, Você não deverá disponibilizar o Conteúdo e deverá informar ao usuário sobre a possibilidade de assistir ao Conteúdo (sem Cookies) em Nossa plataforma. De qualquer maneira, Você deverá observar as legislações aplicáveis (Privacidade de Dados) e também estes Termos Gerais de Uso.
5.3 Conteúdo de Terceiros
Nossas Plataformas podem usar ou conter conteúdo digital e/ou serviço de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). Você reconhece e concorda que Seu direito de usar o Conteúdo de Terceiros pode estar sujeito a termos e condições adicionais desses terceiros. Caso não concorde com essas condições adicionais, você não terá permissão para usar o respectivo Conteúdo de Terceiros.
6. Recursos Especiais 6.1 Conta Red Bull
Para acessar as funcionalidades do Nosso website, como, por exemplo, biblioteca, favoritos, interesses, vídeos, recomendações, etc., Você deverá registrar-se como usuário. Nós podemos alterar, remover e/ou adicionar funcionalidades disponíveis aos usuários de tempos em tempos. Os Termos & Condições, e informações adicionais, aplicáveis podem ser encontrados aqui.
6.2. Provedor Peer2Peer
Você deve saber que ao usar algumas de Nossas Plataformas e Conteúdo está concordando que Sua internet e recursos de conectividade podem ser potencialmente usados por Nosso provedor P2P (“Provedor P2P”). Saiba que embora o Nosso Provedor P2P envide esforços para limitar esse efeito, o uso por Nosso Provedor P2P de Seus recursos pode sobrecarregar a Sua conexão de internet e a velocidade de download, assim como pode aumentar o Seu uso em um pacote de conexão à internet limitado. O Provedor P2P usa Seus recursos locais para armazenar Conteúdo e Serviços temporariamente, fazer o upload de Conteúdo e Serviços para acesso por outros usuários, e baixar Conteúdo e Serviços de outros usuários da Plataforma. Isto envolverá a exposição temporária de outros usuários a Seu endereço de IP. Esse serviço do P2P permite que as Plataformas consigam acesso mais rápido ao Conteúdo e Serviços através do download simultâneo de Conteúdo e Serviços por um número significativo de usuários (por exemplo, em horários de pico em eventos ao vivo). Você poderá não optar pela rede do Provedor P2P no momento em que você acessar pela primeira vez cada item do Conteúdo e Serviços.
7. Conteúdo Gerado pelo Usuário 7.1 O que queremos dizer com “Conteúdo Gerado pelo Usuário”?
Nossas Plataformas oferecem uma variedade de recursos que possibilitam que Você se engage conosco e com a comunidade ao postar Seus próprios comentários, notícias, textos, ilustrações, dados, arquivos, imagens, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, informações, conteúdos e/ou outros materiais e ao curtir, compartilhar e avaliar. Todo conteúdo gerado por Você por meio do uso dessas funções será conjuntamente doravante denominado “Conteúdo Gerado pelo Usuário” ou “CGU”.
7.2 Licença irrestrita ao Seu CGU
Você ou terceiros podem ter direitos autorais ou outros IPR sobre o Seu CGU. No que se refere a qualquer CGU postado em Nossas Plataformas por Você, no momento da postagem, Você nos concede uma licença mundial, irrestrita, irrevogável, perpétua, transferível e sem custos de uso do Seu CGU em todo seu escopo e extensão, por todos os meios e em todas e quaisquer mídias, para criar trabalhos derivativos do Seu CGU e adaptar, digitalizar, dublar e, de outro modo, explorar Seu CGU. Em particular, essa licença inclui o uso de Seu CGU em anúncios e campanhas promocionais e não se limita, em caso algum, à Plataforma em que Você apresentou o CGU. Você concorda que nenhuma contraprestação será devida por Nosso uso de Seu CGU.
Você também garantirá a outros usuários a permissão de acesso ao Seu CGU, de usar, reproduzir, compartilhar e curtir o Seu CGU, criar trabalhos derivativos, exibir publicamente e transferir o Seu CGU no que for permitido pelo funcionalidade de Nossos Serviços e respectivos Termos de Uso.
7.3 Visualização e remoção de CGU
Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar o CGU. Temos o direito de modificar, negar, excluir ou bloquear o acesso ao CGU, a Nosso critério exclusivo e por qualquer motivo, seja qual for.
7.4 Suas informações pessoais e CGU
Você nos concede o direito (mas não a obrigação) de usar Suas informações biográficas incluindo, entre outros e sem limitação, Seu nome, imagem, voz, biografia, aparência e localização geográfica em transmissões, impressões, usos online ou outros usos ou publicações de Seu CGU em conformidade com a licença aqui detalhada.
7.5 Condições Gerais ao CGU
Antes de permitirmos que Você contribua por meio do Seu CGU, Você concorda em cumprir as normas a seguir, assim como se compromete, declara e garante que Seu CGU não deverá, em circunstância alguma:
(i) passar uma impressão negativa de Nós ou de Nossas atividades, negócios, produtos ou marcas. Em particular, Você está proibido de usar os itens a seguir em Seu CGU: (a) produtos, conteúdos, serviços ou materiais ilegais; (b) cobertura de acidentes, assaltos, catástrofes ou levantes; e/ou (d) produtos concorrentes (em particular bebidas que contenham cafeína, taurina ou guaraná);
(ii) ser considerado ilegal, ameaçador, racista, acusador, difamatório, invasivo quanto aos direitos de privacidade ou publicidade, vulgar, obsceno, profano, pornográfico ou, de outro modo, questionável, ou violar qualquer lei aplicável;
(iii) motivar comportamentos que possam consistir em delito criminal, acarretar em uma responsabilidade civil ou, de outro modo, violar alguma lei;
(iv) servir de anúncio de mercadorias ou serviços ou uma angariação de fundos;
(v) possibilitar a identificação de informações pessoais, incluindo mensagens, números de telefone, números de seguro social, números da conta, endereços ou referências de empregador; ou
(vii) conter vírus, cavalo de troia ou outro código ou texto prejudicial.
Ademais, qualquer conduta que acreditemos, a nosso critério exclusivo, que restrinja ou impeça um outro usuário de usar ou aproveitar Nossas Plataformas ou Conteúdo não será permitida/tolerada.
7.6 Garantias e indenização
Para garantir que estes Termos Gerais de Uso sejam cumpridos e para proteger Nossas interações, Você nos fornece as seguintes garantias e indenizações quanto a Seu CGU:
Você reconhece e concorda ser o único responsável pelo CGU apresentado por Você, assim como declara e garante ser o proprietário de todos os direitos sobre e em relação a Seu CGU e que nada constante no CGU viola ou infringe os direitos de qualquer terceiro, incluindo direitos de personalidade (em particular, direitos de imagem), IPR (em particular, marcas comerciais, patentes e direitos autorais) ou outros direitos de propriedade legalmente protegidos.
Você declara e garante, ainda, ter obtido todos os direitos, aprovações, permissões e renúncias necessários (por exemplo, de cada participante, ator, moderador, contribuidor ou outras pessoas envolvidas) em relação a Seu CGU, e que Você está autorizado a exercer esses direitos no escopo e extensão aqui previstos.
Você deverá nos indenizar e nos manter completa e efetivamente livres e desembaraçados de todas e quaisquer ações, custos, demandas, perdas, despesas e reivindicações de qualquer tipo ou natureza, seja qual for, decorrentes ou relacionados (i) ao upload de Seu CGU e ao Nosso uso dele para os fins estipulados na ocasião do upload; e (ii) a qualquer violação ou não cumprimento de qualquer garantia, declaração ou compromisso feito por Você conforme os termos aqui previstos.
8. Responsabilidade Nós e nossos funcionários, distribuidores, licenciadores e representantes não deverão ser responsáveis perante Você por Nossa exploração de Conteúdo, incluindo Seu CGU, seja por contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência) ou outro ato ou omissão, independentemente de esse ato ou omissão ser direto, indireto, imprevisto ou específico. As exclusões previstas nesta cláusula se aplicam mesmo se a perda ou prejuízo sofrido por Você tiver sido ou devesse ter sido por Nós previsto e/ou se Você tivesse nos informado sobre o risco.
Não obstante o acima exposto, nenhuma disposição constante nestes Termos Gerais de Uso deverá limitar ou excluir Nossa responsabilidade por falecimento ou lesão corporal causado por negligência, fraude ou declaração falsa de Nossa parte, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável, incluindo aquelas relacionadas a Seus direitos legais como consumidor.
9. Considerações e normas finais Toda disposição destes Termos Gerais de Uso se aplica separada e independentemente. Caso alguma disposição destes Termos Gerais de Uso seja ou se torne inválida ou inexequível, no todo ou em parte, as demais disposições destes Termos Gerais de Uso deverão permanecer inalteradas. Neste caso, a disposição afetada será modificada na mínima extensão necessária para torná-la válida, ou anulada e substituída por uma disposição válida que melhor reflita o efeito dos propósitos destes Termos Gerais de Uso, possibilitando, portanto, que ela continue em pleno efeito e vigor na extensão permitida por lei.
Estes Termos Gerais de Uso deverão ser regidos e interpretados em conformidade com as leis do país onde se localiza a entidade legal Red Bull indicada no website (website's imprint). Todas as controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos Gerais de Uso, incluindo quaisquer questões sobre sua existência, validade ou término, deverão ser dirimidas exclusivamente pelo tribunal responsável pelos assuntos comerciais no país onde se localiza a entidade legal Red Bull indicada no website (website's imprint). A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias de 11 de abril de 1980 fica excluída.
A versão original dos Termos Gerais de Uso é em inglês. Qualquer versão traduzida será apenas para fins de Sua conveniência e informação. Em caso de controvérsias, o texto em inglês deverá prevalecer.
Versão: 21 de abr de 2023